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Processo: RR - 101069-57.2016.5.01.0068 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101069/2016-0068-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Deborah Abreu
 
Embargado(a): WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR
Advogada: Dra. MICHELE DUARTE DE SOUZA
 
Embargado(a): PROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2107/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1896/2022/CREC em 24/06/2022
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2022
Publicado intimação em 11/05/2022
10/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2022
Petição: 113717/2022 - Recurso Extraordinário
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 428/2022/SETR2 em 14/03/2022
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
11/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 128/2022/SETR2 em 11/02/2022 (pauta)
08/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/03/2022 a 08/03/2022 00:00
07/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
22/10/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2021
Petição: 423950/2021 - Embargos Declaratórios
14/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1849/2021/SETR2 em 14/10/2021
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1584/2021/SETR2 em 13/09/2021 (pauta)
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 06/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
10/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
23/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/07/2021
Publicado "ato publicado" em 01/07/2021
30/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2021
Petição: 208125/2021 - Agravo
14/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1013/2021/SETR2 em 14/06/2021
11/06/2021
Publicado despacho em 11/06/2021
10/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 17/04/2020
17/04/2020
Autuado
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/02/2020
Aguardando autuação
04/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2020
Recebidos os autos no TST
04/02/2020
Pré-Autuação