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Processo: AIRR - 20822-71.2015.5.04.0123
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20822/2015-0123-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Agravado(s): OROCI FERREIRA
Advogada: Dra. MARLENE HERNANDES LEIVAS
 
Agravado(s): PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
 

Histórico do processo
05/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/06/2025
Transitado em Julgado em 02/06/2025
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 563/2025/SETR1 em 11/04/2025
10/04/2025
Publicado acórdão em 10/04/2025      
09/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
26/02/2025
Expedido(a) ofício - intimação via ECT-AR
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/02/2025
Petição: 24493/2025 - Requer providências
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 79/2025/SETR1 em 31/01/2025 (pauta)
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/06/2022
Petição: 296235/2022 - Requer providências
08/01/2021
Petição: 4251/2021 - Instrumento de Mandato
08/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 25/11/2020
25/11/2020
Autuado
05/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2020
Recebidos os autos no TST
29/07/2020
Pré-Autuação