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Processo: AIRR - 100393-26.2017.5.01.0052 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100393-26.2017.5.01.0052
N�mero no TRT de Origem: ROT-100393/2017-0052-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FRANCISCO DAS CHAGAS
Advogado: Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
 
Agravado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/11/2025
Transitado em Julgado em 28/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Negado provimento ao Agravo
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/04/2025
Petição: 95836/2025 - Contraminuta
31/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2025
Petição: 69219/2025 - Agravo
11/03/2025
Petição: 65480/2025 - Instrumento de Mandato
10/03/2025
Publicado despacho em 10/03/2025
07/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando decisão no TST-MSCiv- 1002110-32.2020.5.00.0000
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
06/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
19/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
14/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
14/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/01/2021
Recebidos os autos
08/09/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/08/2020
Publicado despacho em 28/08/2020
27/08/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
21/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/08/2020
10/08/2020
Autuado
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2020
Recebidos os autos no TST
29/07/2020
Pré-Autuação