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Processo: RRAg - 1553-95.2015.5.02.0351 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1553/2015-0351-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDEMIR LUCAS PINTO
Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
 
Agravado(s): INTERCEMENT BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO BELMONTE
 
Agravado(s): SAINT-GOBAIN DO BRASIL - PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ADRIANO LORENTE FABRETTI
 
Agravado(s): BHM TRANSPORTES LTDA
Advogada: Dra. DÉBORA FARIA SANTOS
 
Advogado: Dr. FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES
 

Histórico do processo
23/10/2026
Recebido pelo TRT
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 16/10/2026
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
12/03/2026
Petição: 30269/2026 - Contrarrazões
11/03/2026
Petição: 29119/2026 - Contraminuta
02/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2026
27/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2026
Petição: 18579/2026 - Agravo
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2025
Petição: 43707/2025 - Requer providências
21/06/2022
Petição: 296025/2022 - Instrumento de Mandato
02/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/06/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/05/2022
Petição: 239977/2022 - Resposta ao despacho
16/05/2022
Publicado despacho em 16/05/2022
13/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Petição: 280881/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/08/2021
Petição: 273439/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Petição: 273438/2021 - Instrumento de Mandato
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
30/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 30/11/2020
27/11/2020
Autuado
27/11/2020
Autuado
23/11/2020
Petição: 313685/2020 - Instrumento de Mandato
23/11/2020
Petição: 313685/2020 - Requer providências
23/11/2020
Petição: 313685/2020 - Juntada de documentos
11/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2020
Petição: 188481/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
10/08/2020
Petição: 188480/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2020
Recebidos os autos no TST
29/07/2020
Pré-Autuação