Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 2540-37.2011.5.02.0072 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2540/2011-0072-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Juliano Zamboni
 
Procurador: Dr. Márcio Otávio Lucas Padula
 
Embargado(a): EDITH VILLAS BOAS
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS DE ASSIS PINTO
 
Embargado(a): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dr. Rodrigo de Barros Godoy
 

Histórico do processo
15/04/2026
Recebido pelo TRT
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 295/2026/SETR2 em 23/02/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 293/2026/SETR2 em 23/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2493/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2476/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/06/2025
Petição: 192046/2025 - Embargos Declaratórios
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 976/2025/SETR2 em 23/06/2025
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 975/2025/SETR2 em 23/06/2025
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 739/2025/SETR2 em 16/05/2025 (pauta)
15/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 744/2025/SETR2 em 14/05/2025 (pauta)
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 350/2025/SETR2 em 21/03/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 349/2025/SETR2 em 18/03/2025
24/03/2025
Petição: 82484/2025 - Contrarrazões
19/03/2025
Petição: 76913/2025 - Contrarrazões
17/03/2025
Publicado despacho em 17/03/2025
14/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/01/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2643/2024/SETR2 em 13/12/2024
13/12/2024
Petição: 701080/2024 - Embargos Declaratórios
09/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2639/2024/SETR2 em 09/12/2024
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e provido
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2374/2024/SETR2 em 08/11/2024 (pauta)
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2382/2024/SETR2 em 06/11/2024 (pauta)
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
11/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3106/2023/SEPREX em 10/11/2023
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3105/2023/SEPREX em 10/11/2023
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/09/2023
Petição: 501758/2023 - Requer reconsideração de despacho
15/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
15/09/2023
Publicado despacho em 15/09/2023
14/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/12/2020
01/12/2020
Autuado
12/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2020
Petição: 204789/2020 - Contrarrazões ao Recurso de Revista
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2020
Recebidos os autos no TST
29/07/2020
Pré-Autuação