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Processo: RRAg - 1808-54.2017.5.11.0053 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1808/2017-0053-11.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALFRIDO LIMA
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. PEDRO AVELINO NETO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Embargado(a): RORAIMA ENERGIA S.A
Advogado: Dr. ADALBERTO RANGEL GOMES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. IDÁCIO LIMA DA SILVA
 

Histórico do processo
10/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
10/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
11/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/03/2026
Petição: 28473/2026 - Embargos Declaratórios
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2025
Petição: 311202/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2025
Petição: 259812/2025 - Recurso Extraordinário
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/03/2025
13/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 64145/2025 - Agravo
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
12/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
12/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 12/08/2020
12/08/2020
Autuado
03/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2020
Recebidos os autos no TST
30/07/2020
Pré-Autuação