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Processo: RRAg - 11316-73.2018.5.03.0065
(Lei 13.467/2017 - Covid-19 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11316/2018-0065-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): RAFAEL BATISTA DE CARVALHO
Advogada: Dra. NÁGILA FLÁVIA DE OLIVEIRA GODINHO
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO DE CASTRO NEVES
 
Advogada: Dra. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Retirado de Pauta
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
22/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
19/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58.
16/10/2020
Publicado despacho em 16/10/2020
15/10/2020
Sobrestado o feito      
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
02/09/2020
Petição: 216624/2020 - Resposta ao despacho
14/08/2020
Petição: 193646/2020 - Juntada de documentos
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
05/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 05/06/2020
05/06/2020
Autuado
05/06/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2020
Petição: 88909/2020 - Requer providências
05/05/2020
Petição: 88902/2020 - Instrumento de Mandato
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/02/2020
Aguardando autuação
04/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2020
Recebidos os autos no TST
04/02/2020
Pré-Autuação