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Processo: RR - 2261-28.2015.5.02.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2261/2015-0002-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Natália Kalil Chad Sombra
 
Agravado(s): MAX DE SOUZA MARQUES
Advogada: Dra. SANDIE SIMONE LOPES DOMINGUES
 
Agravado(s): INSTALL ENGENHARIA & SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
09/11/2025
Recebido pelo TRT
08/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 29/09/0025
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1350/2025/SETR5 em 15/09/2025
08/09/2025
Publicado acórdão em 08/09/2025      
05/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Dado Provimento ao Agravo
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 906/2025/SETR5 em 23/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
30/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1657/2022/SETR5 em 30/06/2022
21/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
20/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/10/2021
Publicado "ato publicado" em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1943/2021/SETR5 em 20/09/2021
15/09/2021
Petição: 358855/2021 - Agravo
09/09/2021
Publicado despacho em 09/09/2021
08/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 23/11/2020
23/11/2020
Autuado
12/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2020
Recebidos os autos no TST
30/07/2020
Pré-Autuação