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Processo: RR - 434-08.2015.5.02.0446 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-434/2015-0446-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
Procurador: Dr. Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Embargado(a): EDNA DA SILVA CAMACHO
Advogado: Dr. SÍLVIO DA ROCHA SOARES NETO
 
Embargado(a): TECKNOCON SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
15/03/2026
Recebido pelo TRT
14/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 11/12/2025
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2159/2025/SETR5 em 21/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/10/2025
Petição: 292924/2025 - Requer providências
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1594/2025/SETR5 em 03/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/08/2025
Petição: 246278/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
04/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo RE 760.931.
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 963/2023/SETR5 em 24/04/2023
24/04/2023
Publicado despacho em 24/04/2023
20/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/04/2022
Petição: 166571/2022 - Embargos Declaratórios
13/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 872/2022/SETR5 em 13/04/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao Agravo
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 06/04/2022 às 09:00.
18/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 566/2022/SETR5 em 18/03/2022 (pauta)
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/09/2021
Petição: 386314/2021 - Contrarrazões
27/09/2021
Publicado "ato publicado" em 27/09/2021
24/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2021
Petição: 357654/2021 - Agravo
09/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1859/2021/SETR5 em 09/09/2021
02/09/2021
Publicado despacho em 02/09/2021
01/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/11/2020
24/11/2020
Autuado
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2020
Recebidos os autos no TST
30/07/2020
Pré-Autuação