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Processo: AIRR - 20160-08.2018.5.04.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20160/2018-0025-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogada: Dra. PAULA FERREIRA KRIEGUER
 
Agravado(s): NIZIA BARCELLOS GARCIA
Advogado: Dr. EVARISTO LUIZ HEIS
 
Agravado(s): FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
17/12/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
17/12/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/12/2025
Transitado em Julgado em 01/12/2025
15/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1874/2025/SETR2 em 15/10/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1476/2025/SETR2 em 05/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2728/2025/SEPREX em 25/07/2025
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1891/2022/CREC em 22/06/2022
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2022
Publicado intimação em 11/05/2022
10/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/03/2022
Petição: 76765/2022 - Recurso Extraordinário
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 286/2022/SETR2 em 02/03/2022
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 58/2022/SETR2 em 31/01/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/05/2021
Publicado "ato publicado" em 27/05/2021
26/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2021
Petição: 120336/2021 - Agravo
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 390/2021/SETR2 em 31/03/2021
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/12/2020
Publicado despacho em 11/12/2020
10/12/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/12/2020
30/11/2020
Autuado
11/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2020
Recebidos os autos no TST
30/07/2020
Pré-Autuação