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Processo: AIRR - 10864-36.2014.5.01.0008 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10864/2014-0008-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: KOSMO ALVIM DE LIMA
Advogado: Dr. BRUNO PERES
 
Advogada: Dra. ELISANGELA DA SILVA NOGUEIRA
 
Advogada: Dra. LUCIANA DARIGO KOSPSCHITZ DE BARROS
 
Advogada: Dra. MARIANA DE BARROS PAULON
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogada: Dra. PATRICIA GEÃO DA SILVA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES
 
Advogado: Dr. ISABEL DE ALMEIDA TAVARES
 
Advogado: Dr. RENATA GUIMARAES ARANHA
 
Advogado: Dr. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/02/2026
Petição: 13553/2026 - Instrumento de Mandato
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 254487/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/09/2024
Petição: 584185/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/09/2024
Petição: 584185/2024 - Juntada de documentos
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/04/2024
Petição: 275638/2024 - Contrarrazões
17/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2024
16/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2024
Petição: 233640/2024 - Agravo
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
21/02/2022
Petição: 57018/2022 - Instrumento de Mandato
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 05/10/2020
05/10/2020
Autuado
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2020
Recebidos os autos no TST
31/07/2020
Pré-Autuação