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Processo: RR - 100842-37.2017.5.01.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100842/2017-0002-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): FILIPE LOPES AFFONSO
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A.
Advogado: Dr. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
11/12/2025
Petição: 341442/2025 - Instrumento de Mandato
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494308/2024 - Instrumento de Mandato
01/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
01/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2024
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
26/03/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
05/03/2024
Petição: 135324/2024 - Requer certidão
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2022
Petição: 3363/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2021
Petição: 181174/2021 - Contrarrazões
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2021
Petição: 127431/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao Agravo
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 07/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
18/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2020
Petição: 343421/2020 - Agravo
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 13/10/2020
13/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2020
Recebidos os autos no TST
31/07/2020
Pré-Autuação