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Processo: AIRR - 101776-10.2017.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RORSum-101776/2017-0482-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Advogado: Dr. RONILDO SIQUEIRA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): HUMBERTO FREITAS DE SA
Advogada: Dra. EUNICE MARTINS DE LANA MARINHO
 
Advogada: Dra. JANAINA SOARES AMARANTE
 

Histórico do processo
30/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/01/2026
Publicado despacho em 30/01/2026
29/01/2026
Proferida decisão      
28/01/2026
Remetidos os autos para publicar despacho
28/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
09/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2025
Petição: 257361/2025 - Embargos
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2025
Petição: 221552/2025 - Memorial
01/08/2025
Petição: 221551/2025 - Instrumento de Mandato
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2024
Petição: 250491/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/04/2024
Petição: 204677/2024 - Agravo
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
21/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Petição: 191152/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2022
Petição: 536039/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
16/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00
15/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/06/2022
Petição: 295604/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/06/2022
Publicado intimação em 21/06/2022
20/06/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/05/2022
Petição: 237222/2022 - Embargos Declaratórios
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 18/05/2022 às 09:00
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 18/08/2020
18/08/2020
Autuado
07/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2020
Recebidos os autos no TST
31/07/2020
Pré-Autuação