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Processo: AIRR - 1251-30.2018.5.09.0654 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Meta 2)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1251/2018-0654-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): CARLOS ALBERTO LOZOVEI
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 
Advogado: Dr. SIDNEI MACHADO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2026
Petição: 126970/2026 - Embargos Declaratórios
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2026
Petição: 112851/2026 - Instrumento de Mandato
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/09/2025
Petição: 266126/2025 - Requer providências
01/06/2024
Petição: 382753/2024 - Instrumento de Mandato
21/05/2024
Petição: 350614/2024 - Instrumento de Mandato
17/07/2023
Petição: 378590/2023 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/04/2022
Publicado despacho em 11/04/2022
08/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
10/12/2020
Petição: 337230/2020 - Requer reconsideração de despacho
23/11/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF na ADC 58.
23/11/2020
Publicado despacho em 23/11/2020
20/11/2020
Sobrestado o feito      
19/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 18/09/2020
17/09/2020
Autuado
14/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2020
Recebidos os autos no TST
31/07/2020
Pré-Autuação