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Processo: RRAg - 10564-19.2017.5.03.0039 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10564/2017-0039-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): FABIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ULISSES AUGUSTO PIMENTA
 
Agravante(s) e Agravado (s): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE MATOS
 
Agravante(s) e Agravado (s): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
11/11/2026
Publicado acórdão em 11/11/2026      
10/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
20/10/2026
Petição: 126986/2026 - Instrumento de Mandato
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
12/08/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026
Petição: 84513/2026 - Instrumento de Mandato
02/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2026
Petição: 80770/2026 - Agravo
30/06/2026
Petição: 80714/2026 - Agravo
29/06/2026
Petição: 80106/2026 - Instrumento de Mandato
29/06/2026
Petição: 79977/2026 - Instrumento de Mandato
22/06/2026
Petição: 76717/2026 - Agravo
18/06/2026
Publicado despacho em 18/06/2026
17/06/2026
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
16/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2024
Petição: 527929/2024 - Renúncia de Mandato
07/02/2023
Petição: 46837/2023 - Instrumento de Mandato
29/08/2022
Petição: 441557/2022 - Renúncia de Mandato
22/08/2022
Petição: 424152/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2020
Petição: 242263/2020 - Instrumento de Mandato
25/09/2020
Petição: 242123/2020 - Instrumento de Mandato
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 22/09/2020
21/09/2020
Autuado
14/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2020
Recebidos os autos no TST
31/07/2020
Pré-Autuação