Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 1000504-46.2017.5.02.0443 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000504/2017-0443-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Embargado(a): MARCELO MACIEL
Advogado: Dr. JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS OPERÁRIOS E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM GERAL NAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS E TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAPORT
Advogado: Dr. LUIZ GONZAGA FARIA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/09/2026
Petição: 117423/2026 - Embargos Declaratórios
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Petição: 109009/2026 - Instrumento de Mandato
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Retirado de Pauta
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
23/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/06/2020
23/06/2020
Autuado
18/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/02/2020
Aguardando autuação
04/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2020
Recebidos os autos no TST
04/02/2020
Pré-Autuação