Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 796-94.2016.5.06.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-796/2016-0015-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO
Procurador: Dr. Jorge Luiz Nogueira de Abreu
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS, CONDOMINIOS DE EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DE PERNA
Advogado: Dr. FLÁVIO JOSÉ DA SILVA
 
Recorrido(s): GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
11/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 122/2026/SETR8 em 11/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1997/2025/SETR8 em 19/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1505/2025/SETR8 em 13/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 3821/2025/SEPREX em 03/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1889/2022/CREC em 01/07/2022
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2022
Publicado intimação em 11/05/2022
10/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2022
Petição: 123258/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 253/2022/SETR8 em 25/02/2022
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 80/2022/SETR8 em 31/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 09:00.
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
16/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
16/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 03/04/2020
03/04/2020
Autuado
02/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2020
Aguardando autuação
04/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2020
Recebidos os autos no TST
04/02/2020
Pré-Autuação