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Processo: RR - 1861-22.2016.5.11.0004 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1861/2016-0004-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE DA SILVA RIBEIRO
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE
 
Advogado: Dr. FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO
 
Advogada: Dra. MÁRCIA LÚCIA TURIEL HAGGE
 

Histórico do processo
10/11/2026
Publicado despacho em 10/11/2026
09/11/2026
Proferida decisão      
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
28/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2026
Petição: 102147/2026 - Recurso Extraordinário
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/06/2026
Petição: 75056/2026 - Embargos Declaratórios
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Petição: 279283/2025 - Requer providências
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2021
Publicado intimação em 16/03/2021
15/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/03/2021
Petição: 55470/2021 - Recurso Extraordinário
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2.
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2021 às 13:30.
21/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/11/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/11/2020
Petição: 306762/2020 - Embargos Declaratórios
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Negado provimento ao Agravo
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 11/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
22/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 14/08/2020
14/08/2020
Autuado
05/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2020
Recebidos os autos no TST
03/08/2020
Pré-Autuação