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Processo: RRAg - 908-20.2018.5.09.0594 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-908/2018-0594-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): JEANDRO RAFAEL MENDES
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 
Advogado: Dr. SIDNEI MACHADO
 

Histórico do processo
07/10/2026
Petição: 121835/2026 - Contrarrazões
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Petição: 112816/2026 - Instrumento de Mandato
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2026
Petição: 83162/2026 - Recurso Extraordinário
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/03/2026
Petição: 36529/2026 - Contraminuta
13/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/01/2026
Petição: 3639/2026 - Agravo
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/09/2025
Petição: 266075/2025 - Embargos Declaratórios
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2024
Petição: 382755/2024 - Instrumento de Mandato
21/05/2024
Petição: 350510/2024 - Instrumento de Mandato
15/11/2023
Petição: 667131/2023 - Requer providências
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
13/12/2021
Petição: 534122/2021 - Requer reconsideração de despacho
10/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Sobrestado o feito      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 19/08/2020
19/08/2020
Autuado
10/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2020
Recebidos os autos no TST
03/08/2020
Pré-Autuação