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Processo: RR - 100927-53.2016.5.01.0068 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100927/2016-0068-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): DIEGO MISSEL GASPARELO
Advogado: Dr. ANDERSON PAGANINI DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ADRIANA DE FARIA CORBO
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2020
Publicado intimação em 07/12/2020
04/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2020
Petição: 271814/2020 - Recurso Extraordinário
13/10/2020
Publicado acórdão em 13/10/2020      
09/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Negado provimento ao Agravo
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00, vinculado à 28ª Sessão Telepresencial do dia 07/10/2020 às 14:00.
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/08/2020
Publicado "ato publicado" em 06/08/2020
05/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2020
Petição: 146486/2020 - Agravo
19/06/2020
Publicado despacho em 19/06/2020
18/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 20/04/2020
20/04/2020
Autuado
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2020
Aguardando autuação
04/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2020
Recebidos os autos no TST
04/02/2020
Pré-Autuação