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Processo: RR - 10130-23.2017.5.03.0106
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10130/2017-0106-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LETICIA MENDONCA BARBARA
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Advogada: Dra. MARIANA ATALA TESTONI
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Recorrido(s): ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A.
Advogada: Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO
 
Advogada: Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO
 

Histórico do processo
03/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
04/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/04/2026
Petição: 43525/2026 - Ratifica pedido de fls.
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Retirado de Pauta
29/01/2026
Petição: 8972/2026 - Instrumento de Mandato
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2022
Petição: 207751/2022 - Requer providências
10/05/2022
Petição: 205653/2022 - Requer providências
30/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/06/2021
Publicado despacho em 24/06/2021
23/06/2021
Sobrestado o feito      
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/11/2020
Petição: 311633/2020 - Contrarrazões
11/11/2020
Publicado intimação em 11/11/2020
10/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2020
Petição: 260456/2020 - Recurso Extraordinário
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09 às 9h.
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
25/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/08/2020
Petição: 181538/2020 - Embargos Declaratórios
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não conhecido o Recurso
23/06/2020
Petição: 145603/2020 - Instrumento de Mandato
19/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 24/06 às 9h.
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
02/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 22/04/2020
22/04/2020
Autuado
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2020
Aguardando autuação
04/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2020
Recebidos os autos no TST
04/02/2020
Pré-Autuação