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Processo: RR - 10840-41.2019.5.15.0073 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10840/2019-0073-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER
 
Recorrido(s): JOAO RIBEIRO DO CARMO
Advogado: Dr. LAIS DE SOUSA FRUTUOZO
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
29/06/2026
Publicado despacho em 29/06/2026
26/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Publicado intimação em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2025
Petição: 333527/2025 - Recurso Extraordinário
25/11/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
10/11/2025
Publicado despacho em 10/11/2025
07/11/2025
Despacho proferido    
06/10/2025
Petição: 286843/2025 - Agravo Regimental
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/03/2025
Petição: 89146/2025 - Embargos Declaratórios
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Não conhecido o Recurso
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
16/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
22/09/2024
Petição: 593376/2024 - Renúncia de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
13/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 13/08/2020
13/08/2020
Autuado
05/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2020
Recebidos os autos no TST
03/08/2020
Pré-Autuação