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Processo: RRAg - 10380-09.2019.5.03.0099 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10380/2019-0099-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FERNANDO DA COSTA MELO
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA
 
Advogado: Dr. JAKSON FONSECA DE SOUZA
 
Recorrido(s): WEBERT FERREIRA PLACIDES
Advogada: Dra. JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA
 
Recorrido(s): EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA.
Advogado: Dr. BENEDITO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUZA
 
Advogado: Dr. MARCELO AUGUSTO SANCHES FERNANDES
 
Recorrido(s): JAMEF TRANSPORTES LTDA.
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Advogada: Dra. JAIÂNISA DOS SANTOS NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. JOEL EURIDES DOMINGUES
 
Advogado: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
 

Histórico do processo
24/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2026
Petição: 107747/2026 - Recurso Extraordinário
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2026
Petição: 91809/2026 - Juntada de documentos
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/01/2026
Petição: 8812/2026 - Contraminuta
22/01/2026
Petição: 5662/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2025
Petição: 342006/2025 - Agravo
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/10/2025
Petição: 292793/2025 - Embargos Declaratórios
06/10/2025
Publicado despacho em 06/10/2025
03/10/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/01/2025
Petição: 12334/2025 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
06/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 06/05/2020
06/05/2020
Autuado
04/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2020
Aguardando autuação
04/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2020
Recebidos os autos no TST
04/02/2020
Pré-Autuação