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Processo: RR - 47-36.2019.5.08.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-47/2019-0009-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OSMAR SIQUEIRA SANTIAGO
Advogada: Dra. ANNA FARIDE HAGE KARAM GIORDANO
 
Advogado: Dr. GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO
 
Agravado(s): UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
Procurador: Dra. Karina Rodrigues Leão
 
Agravado(s): FUNPEA - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS
 

Histórico do processo
13/10/2026
Petição: 124010/2026 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
07/10/2026
Publicado despacho em 07/10/2026
06/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1607/2026/SETR7 em 03/07/2026
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Petição: 12080/2026 - Embargos Declaratórios
20/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/01/2026
Petição: 205/2026 - Instrumento de Mandato
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2866/2025/SETR7 em 22/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2458/2025/SETR7 em 14/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1999/2025/SETR7 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
29/06/2022
Retirado de Pauta
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1472/2022/SETR7 em 10/06/2022 (pauta)
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/03/2021
Petição: 74455/2021 - Contrarrazões
05/03/2021
Publicado "ato publicado" em 05/03/2021
04/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2021
Petição: 51359/2021 - Agravo
18/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 134/2021/SETR7 em 18/02/2021
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 12/11/2020
12/11/2020
Autuado
04/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2020
Recebidos os autos no TST
06/08/2020
Pré-Autuação