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Processo: RR - 20216-35.2016.5.04.0664 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20216-35.2016.5.04.0664
N�mero no TRT de Origem: ROT-20216/2016-0664-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Luís Sotelo Calvo
 
Embargado(a): BANCO SAFRA S.A. E OUTRO
Advogada: Dra. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
 
Advogado: Dr. FABIANO FREITAS DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALEO
 
Advogado: Dr. TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL
 
Embargado(a): GRASIELI DANIELI
Advogado: Dr. EYDER LINI
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/04/2025
Petição: 113163/2025 - Embargos
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 474/2025/SETR5 em 11/04/2025
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Dado provimento parcial
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 194/2025/SETR5 em 07/03/2025 (pauta)
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/08/2024
Petição: 534090/2024 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2024
24/07/2024
Autuado
10/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2024
Recebidos os autos
26/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/10/2022
Transitado em Julgado em 21/10/2022
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
15/10/2020
Petição: 265785/2020 - Instrumento de Mandato
13/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 13/10/2020
13/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2020
Recebidos os autos no TST
06/08/2020
Pré-Autuação