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Processo: RR - 10935-32.2016.5.15.0120
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10935/2016-0120-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE GUARIBA
Procurador: Dr. Flávio de Carvalho Abimussi
 
Recorrido(s): MANOEL DE ARAUJO LEITAO
Advogado: Dr. AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. CLAUDEMIR ANTUNES
 

Histórico do processo
11/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
22/06/2026
Voto Convergente      
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/06/2026 às 09:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
22/03/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
20/03/2024
Retirado de Pauta
01/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2024 às 13:30.
29/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
04/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 03/05/2023 às 09:00
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
04/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58/DF.
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 19/08/2020
19/08/2020
Autuado
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2020
Recebidos os autos no TST
07/08/2020
Pré-Autuação