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Processo: RR - 1000275-56.2019.5.02.0204 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000275/2019-0204-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAURENY LIMA DA SILVA
Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ DANIEL PEREIRA SHEI
 
Advogado: Dr. MÁRCIO SALGADO DE LIMA
 
Embargado(a): ABRIL MULTISERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2026
Petição: 113769/2026 - Recurso Extraordinário
15/09/2026
Petição: 108597/2026 - Embargos
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
26/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/04/2026
Petição: 42954/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Petição: 331356/2025 - Desistência
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Petição: 196907/2025 - Instrumento de Mandato
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2024
Petição: 517276/2024 - Instrumento de Mandato
16/05/2024
Petição: 337752/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2024
Petição: 100368/2024 - Recurso Extraordinário
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Conhecido o recurso e provido
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/11/2023 a 20/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/11/2023 às 09:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/10/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2023 a 16/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2023 às 14:00.
20/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
07/01/2022
Petição: 2572/2022 - Requer providências
03/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão - ADC 58/DF.
02/09/2020
Publicado despacho em 02/09/2020
01/09/2020
Sobrestado o feito      
01/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 19/08/2020
19/08/2020
Autuado
10/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2020
Recebidos os autos no TST
07/08/2020
Pré-Autuação