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Processo: RR - 20327-25.2017.5.04.0101
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20327/2017-0101-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): EDISON HENZEL
Advogado: Dr. CELSO HOLZ CARDOSO
 
Recorrido(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 
Advogada: Dra. RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para a consideração do Ministro Relator
05/02/2026
Petição: 12368/2026 - Resposta ao despacho
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2023
Petição: 339970/2023 - Contrarrazões
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2023
Petição: 189682/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2022
Petição: 240270/2022 - Instrumento de Mandato
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/02/2022
Publicado "ato publicado" em 10/02/2022
09/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/01/2022
Petição: 11406/2022 - Agravo
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2021
Petição: 521874/2021 - Instrumento de Mandato
20/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/08/2020
20/08/2020
Autuado
11/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2020
Recebidos os autos no TST
08/08/2020
Pré-Autuação