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Processo: RR - 1002241-11.2016.5.02.0705 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1002241/2016-0705-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Fábio Fernando Jacob
 
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Agravado(s): ARNOBIA ALVES RIBEIRO
Advogada: Dra. JAQUELINE GONÇALVES MANGABEIRA MATOS
 
Agravado(s): ORGÃO SUPREMO CONFEDERATIVO DO BRASIL DA CAPOEIRA
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 393/2026/SETR7 em 09/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2816/2025/SETR7 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 4373/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2954/2021/CREC em 14/12/2021
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2021
Petição: 476378/2021 - Contrarrazões
22/10/2021
Publicado intimação em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2021
Petição: 395582/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
30/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
29/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/03/2021
Petição: 68560/2021 - Contrarrazões
26/02/2021
Publicado "ato publicado" em 26/02/2021
25/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2021
Petição: 37600/2021 - Agravo Regimental
15/12/2020
Publicado despacho em 15/12/2020
14/12/2020
Não conhecido o recurso.      
10/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 07/04/2020
07/04/2020
Autuado
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/01/2020
Aguardando autuação
10/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/01/2020
Recebidos os autos no TST
10/01/2020
Pré-Autuação