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Processo: RR - 145-46.2019.5.10.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-145/2019-0015-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO GERALDO CONTE
 
Recorrido(s): WERLEY DOS SANTOS
Advogado: Dr. ALISSON DE SOUZA E SILVA
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
11/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 115/2026/SETR8 em 11/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1981/2025/SETR8 em 19/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1498/2025/SETR8 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
02/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2212/2025/SEPREX em 25/06/2025
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 266/2024/SEPREX em 16/02/2024
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/04/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
30/03/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Declarado o impedimento por      
07/02/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
06/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
26/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2022
Publicado intimação em 23/11/2022
22/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2022
Petição: 444186/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2060/2022/SETR8 em 19/08/2022
09/08/2022
Publicado acórdão em 09/08/2022      
08/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Negado provimento ao Agravo
17/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1573/2022/SETR8 em 17/06/2022 (pauta)
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/06/2022 às 09:00.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Concluso ao Relator
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/09/2021
Petição: 342466/2021 - Juntada de documentos
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
24/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
24/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 01/10/2020
01/10/2020
Autuado
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2020
Recebidos os autos no TST
10/08/2020
Pré-Autuação