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Processo: RR - 719-88.2018.5.11.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-719/2018-0011-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): ALAN KARDEK DE SOUSA ROCHA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não conhecido o Recurso
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2026
Adiado o julgamento
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/08/2025
Petição: 232684/2025 - Resposta ao despacho
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2022
Publicado despacho em 12/04/2022
11/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2021
Publicado intimação em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2021
Petição: 241245/2021 - Recurso Extraordinário
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
20/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/03/2021
Petição: 69518/2021 - Embargos Declaratórios
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/10/2020
Publicado "ato publicado" em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2020
Petição: 237658/2020 - Agravo
15/09/2020
Publicado despacho em 15/09/2020
14/09/2020
Negado provimento ao Agravo      
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/08/2020
20/08/2020
Autuado
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2020
Recebidos os autos no TST
10/08/2020
Pré-Autuação