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Processo: AIRR - 758-71.2018.5.05.0005 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-758/2018-0005-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): JAILSON FONSECA SANTOS
Advogada: Dra. KARINE DE SOUZA CEUTA
 
Agravado(s): PROJECT SERVICOS EIRELI
 

Histórico do processo
25/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/08/2025
Transitado em Julgado em 20/08/2025
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
22/04/2024
Petição: 266553/2024 - Requer providências
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/11/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
13/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para reautuar
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
09/08/2023
Petição: 402714/2023 - Requer providências
27/02/2023
Proferido despacho de mero expediente    
14/02/2023
Petição: 59760/2023 - Requer providências
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/07/2021
Petição: 239967/2021 - Contrarrazões
22/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2021
Petição: 169791/2021 - Agravo
31/05/2021
Publicado despacho em 31/05/2021
28/05/2021
Negado provimento ao Agravo      
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 23/11/2020
20/11/2020
Autuado
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/08/2020
Recebidos os autos no TST
11/08/2020
Pré-Autuação