Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10100-81.2016.5.18.0016 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-10100/2016-0016-18.
Processo TRT - Referência: null-11334/2017-0016-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.
Advogado: Dr. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA
 
Agravado(s): MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): DENES KATIO ALVES
Advogado: Dr. DANILO PRADO ALEXANDRE
 
Agravado(s): ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Advogado: Dr. BRENO FERNANDES DE SOUSA
 
Advogada: Dra. HULDA LOPES DE FREITAS
 
Advogado: Dr. THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA
 
Agravado(s): ODILON WALTER DOS SANTOS
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA
 
Agravado(s): LÁZARO MOREIRA BRAGA
Advogado: Dr. FELIPE MOREIRA DA SILVA
 
Agravado(s): SORVETERIA CREME MEL S.A.
Advogada: Dra. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/11/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2024
Petição: 682149/2024 - Contraminuta
11/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/11/2024
08/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2024
Petição: 650609/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/10/2024
Petição: 634882/2024 - Agravo
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2023
Petição: 351471/2023 - Juntada de documentos
05/06/2023
Petição: 304038/2023 - Contrarrazões
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/02/2023
Petição: 36561/2023 - Recurso Extraordinário
12/12/2022
Publicado acórdão em 12/12/2022      
09/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 07/12/2022 às 09:00
16/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2022
Petição: 558517/2022 - Embargos Declaratórios
07/10/2022
Publicado acórdão em 07/10/2022      
06/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Negado provimento ao Agravo
05/10/2022
Dado provimento parcial
19/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 05/10/2022 às 09:00
16/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Publicado certidão de julgamento em 15/09/2022
14/09/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/09/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/09/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00
26/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/03/2022
Petição: 99613/2022 - Contrarrazões
03/03/2022
Publicado "ato publicado" em 03/03/2022
02/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2022
Petição: 41099/2022 - Agravo Regimental
10/02/2022
Petição: 39167/2022 - Agravo
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 18/12/2020
18/12/2020
Autuado
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2020
Recebidos os autos no TST
12/08/2020
Pré-Autuação