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Processo: RR - 1118-05.2016.5.05.0222 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1118/2016-0222-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ERIC SIMOES PAIVA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO DE ASSIS BRITO VAZ
 
Embargado(a): SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 
Embargado(a): LUPATECH S.A.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Não admitidos os Embargos      
31/03/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/02/2026
Petição: 18744/2026 - Embargos
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2023
Publicado intimação em 02/05/2023
28/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/02/2023
Petição: 49197/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/09/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2022
Petição: 504657/2022 - Embargos Declaratórios
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2022 a 08/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
19/05/2022
Publicado "ato publicado" em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2022
Petição: 206803/2022 - Agravo
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Negado provimento ao Agravo      
25/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/11/2020
04/11/2020
Autuado
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2020
Recebidos os autos no TST
12/08/2020
Pré-Autuação