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Processo: RR - 101568-18.2017.5.01.0032 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101568/2017-0032-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): EDSON FERNANDES FERREIRA
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PETERLINI
 

Histórico do processo
27/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/10/2026
Petição: 119481/2026 - Agravo
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2026
Petição: 71627/2026 - Recurso Extraordinário
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2020
Publicado intimação em 07/12/2020
04/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2020
Petição: 273168/2020 - Recurso Extraordinário
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Negado provimento ao Agravo
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00, vinculado à 29ª Sessão Ordinária telepresencial, dia 14/10/2020 14:00
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
24/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/08/2020
Publicado "ato publicado" em 13/08/2020
12/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/07/2020
Petição: 175163/2020 - Agravo
03/07/2020
Publicado despacho em 03/07/2020
02/07/2020
Negado seguimento ao recurso.      
26/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 27/04/2020
27/04/2020
Autuado
23/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2020
Aguardando autuação
05/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2020
Recebidos os autos no TST
05/02/2020
Pré-Autuação