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Processo: RR - 25570-86.2017.5.24.0005 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-25570/2017-0005-24.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Redator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): NELSON MENDES PINTO
Advogada: Dra. DEBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
 
Advogado: Dr. MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
27/08/2025
Transitado em Julgado em 25/08/2025
01/08/2025
Publicado acórdão em 01/08/2025    
31/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025
Justificativa de Voto Vencido      
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
10/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
03/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redator designado redigir acórdão
29/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/05/2025 às 09:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Retirado de pauta - conforme Edital retro.
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Retirado de pauta - conforme Edital retro.
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2025 às 09:00.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
03/07/2023
Retirado de pauta - para aguardar conclusão do julgamento do processo: Ag-E-Ag-RR – 20016-52.2013.5.04.0011
23/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/08/2023 às 09:00.
22/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023
Retirado de pauta - conforme edital divulgado em 25/5/23 no DEJT.
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2023 a 14/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 15/06/2023 às 09:00
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Retirado de pauta - em virtude da ausência justificada, nesta Sessão, do Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator.
26/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2023 às 09:00.
25/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Retirado de Pauta
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/03/2023 a 22/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Retirado de Pauta
29/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2022 a 26/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
14/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 14/09/2022
13/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/08/2022
Petição: 428310/2022 - Contrarrazões
23/08/2022
Publicado intimação em 23/08/2022
22/08/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2022
Petição: 412026/2022 - Agravo
09/08/2022
Publicado despacho em 09/08/2022
08/08/2022
Não admitidos os Embargos      
02/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/07/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/07/2022
Petição: 356303/2022 - Juntada de documentos
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/06/2022
Petição: 260372/2022 - Embargos
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022
Negado provimento ao agravo com multa
04/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2022 a 23/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/05/2022 às 15:00
03/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/03/2022
Petição: 131266/2022 - Contrarrazões
28/03/2022
Publicado "ato publicado" em 28/03/2022
25/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/03/2022
Petição: 108452/2022 - Agravo
10/03/2022
Publicado despacho em 10/03/2022
09/03/2022
Proceder conforme despacho      
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos PARA APRECIAR PETIÇÃO
13/11/2020
Petição: 302287/2020 - Requer providências
10/11/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
10/11/2020
Publicado despacho em 10/11/2020
09/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 05/11/2020
04/11/2020
Autuado
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2020
Recebidos os autos no TST
12/08/2020
Pré-Autuação