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Processo: RRAg - 826-30.2018.5.12.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 398-45.2018.5.12.0037
N�mero no TRT de Origem: ROT-826/2018-0036-12.
Processo TRT - Referência: null-1923/2017-0037-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DAIANE BOESING
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 
Agravado(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Agravado(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dra. Isabel Parente Mendes Gomes
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2612/2025/SETR5 em 07/01/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1968/2025/SETR5 em 05/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1954/2024/SETR5 em 28/08/2024
26/08/2024
Petição: 553392/2024 - Contraminuta
26/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/08/2024
23/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2024
Petição: 409777/2024 - Agravo
05/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1302/2024/SETR5 em 05/06/2024
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 09/09/2020
21/08/2020
Autuado
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2020
Recebidos os autos no TST
12/08/2020
Pré-Autuação