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Processo: RR - 1325-34.2017.5.05.0621
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1325/2017-0621-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Recorrido(s): MARIA TELMA SANTOS GONCALVES
Advogada: Dra. LETÍCIA ANDRADE CARDOSO
 
Recorrido(s): TECHSERV SERVIÇOS PREDIAIS EIRELI
Advogado: Dr. BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. CLARISSA DA COSTA MACHADO
 
Advogado: Dr. PALOMA CASTRO COUTINHO
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 22/02/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2713/2025/SETR2 em 07/01/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2100/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1605/2025/SETR2 em 29/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2977/2025/SEPREX em 15/08/2025
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Sobrestado o feito      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2021
Publicado intimação em 23/03/2021
22/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2021
Petição: 72251/2021 - Recurso Extraordinário
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST EDITAL - ALTERA o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 16/12/20, de 9h30 para 10h.
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 16/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/10/2020
Publicado "ato publicado" em 23/10/2020
22/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2020
Petição: 272078/2020 - Agravo
25/09/2020
Publicado despacho em 25/09/2020
24/09/2020
Negado provimento ao Agravo      
18/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/08/2020
21/08/2020
Autuado
14/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2020
Recebidos os autos no TST
13/08/2020
Pré-Autuação