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Processo: AIRR - 24210-67.2013.5.24.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-24210/2013-0002-24.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALVARO PEREIRA DE MORAES
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
 
Advogada: Dra. MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO
 
Embargado(a): ACCENTURE DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. FELIPE NAVEGA MEDEIROS
 
Embargado(a): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
10/11/2026
Transitado em Julgado em 06/11/2026
14/10/2026
Publicado acórdão em 14/10/2026      
13/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/05/2026
Petição: 66941/2026 - Embargos Declaratórios
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não conhecido o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
10/03/2026
Petição: 28059/2026 - Instrumento de Mandato
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
10/05/2024
Petição: 322252/2024 - Instrumento de Mandato
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/07/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/10/2020
Petição: 270174/2020 - Instrumento de Mandato
14/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
14/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 14/10/2020
13/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2020
Recebidos os autos no TST
13/08/2020
Pré-Autuação