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Processo: AIRR - 16612-37.2016.5.16.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRO-16612/2016-0016-16.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Kacilda Rodrigues dos Santos
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO - SINDSEP
Advogado: Dr. FELIPE JOSÉ NUNES ROCHA
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR LINHARES
 

Histórico do processo
27/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 314/2026/SEPREX em 18/02/2026
13/02/2026
Publicado despacho em 13/02/2026
12/02/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2025
Petição: 259608/2025 - Recurso Extraordinário
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1597/2025/SETR4 em 05/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1333/2025/SETR4 em 28/07/2025 (pauta)
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 374/2024/SEPREX em 23/02/2024
21/02/2024
Publicado despacho em 21/02/2024
20/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
23/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
08/03/2021
Publicado "ato publicado" em 08/03/2021
05/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2021
Petição: 50512/2021 - Agravo Regimental
05/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 48/2021/SETR4 em 05/02/2021
01/02/2021
Publicado despacho em 01/02/2021
27/01/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
25/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 09/11/2020
09/11/2020
Autuado
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2020
Recebidos os autos no TST
13/08/2020
Pré-Autuação