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Processo: ROT - 16563-44.2016.5.16.0000
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-16563/2016-0000-16.
Processo TRT - Referência: null-177300/2011-0005-16.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSORCIO CONSTRUTOR UHE PEIXE
Advogado: Dr. LUÍS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
 
Recorrido(s): CARLOS ALBERTO SOUSA ALMEIDA
 
Autoridade Coatora: JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
 

Histórico do processo
24/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
23/06/2025
Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 258/2025/SESDI2 em 23/05/2025
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Denegada a segurança
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 89/2025/SESDI2 em 07/03/2025 (pauta)
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/05/2025 às 09:00.
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalh
25/02/2025
Retirado de Pauta
03/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1164/2024/SESDI2 em 03/12/2024 (pauta)
28/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/02/2025 a 24/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/11/2020
Petição: 302338/2020 - Instrumento de Mandato
06/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 em 06/11/2020
05/11/2020
Autuado
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2020
Recebidos os autos no TST
14/08/2020
Pré-Autuação