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Processo: AIRR - 11517-87.2018.5.15.0079
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11517-87.2018.5.15.0079
N�mero no TRT de Origem: ROT-11517/2018-0079-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES "VOVÓ MOCINHA", A MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA-ARARAQUARA)
Advogada: Dra. ANA TALITA SIGOLI
 
Advogado: Dr. ERNESTO GOMES ESTEVES NETO
 
Advogada: Dra. MARA AUGUSTO DIAS
 
Agravado(s): SIMONE MORAES DOS SANTOS
Advogado: Dr. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ
 
Agravado(s): BOALIN S FOOD EIRELI - EPP
Advogada: Dra. DÉBORA KASTÚCIA ALVES MENDES
 
Advogada: Dra. NAIARA MIRANDA CÂNDIDO GENTIL
 

Histórico do processo
29/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/07/2025
Transitado em Julgado em 05/06/2025
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 477/2025/SETR5 em 22/04/2025
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao Agravo
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 201/2025/SETR5 em 10/03/2025 (pauta)
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/02/2025
23/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
11/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2024
Recebidos os autos
30/03/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/03/2022
Transitado em Julgado em 24/03/2022
08/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 101/2022/SETR5 em 08/02/2022
04/02/2022
Publicado acórdão em 04/02/2022      
03/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 3061/2021/SETR5 em 16/12/2021 (pauta)
15/12/2021
Retirado de Pauta
22/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
19/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 2707/2021/SETR5 em 19/11/2021 (pauta)
12/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/07/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
15/06/2021
Petição: 201940/2021 - Embargos Declaratórios
08/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 1278/2021/SETR5 em 08/06/2021
04/06/2021
Publicado acórdão em 04/06/2021      
02/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - A Maternidade Gota de Leite de Araraquara - FUNGOTA do ofício 1013/2021/SETR5 em 10/05/2021 (pauta)
10/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
07/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 17/11/2020
16/11/2020
Autuado
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2020
Recebidos os autos no TST
14/08/2020
Pré-Autuação