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Processo: RRAg - 306-29.2012.5.04.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-306/2012-0028-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Flávia Saldanha Rohenkohl
 
Agravado(s): GELSON FRIZZO
Advogado: Dr. AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
 

Histórico do processo
24/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/04/2025
Transitado em Julgado em 22/04/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 231/2025/SETR4 em 05/03/2025
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
18/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 30/2025/SETR4 em 21/01/2025 (pauta)
21/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2025 a 17/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/02/2025 às 09:00.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/07/2024
Petição: 485668/2024 - Contraminuta
01/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/07/2024
28/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2024
Petição: 455702/2024 - Agravo
04/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1289/2024/SETR4 em 04/06/2024
03/06/2024
Publicado despacho em 03/06/2024
02/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/05/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
01/12/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
01/12/2020
Publicado despacho em 01/12/2020
30/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 09/11/2020
09/11/2020
Autuado
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2020
Recebidos os autos no TST
15/08/2020
Pré-Autuação