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Processo: RRAg - 11588-94.2018.5.18.0018 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11588/2018-0018-18.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA
 
Advogado: Dr. LAYSA BEATRICE LEMOS ANASTACIO
 
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): MARIA DAS GRACAS FERNANDES TORRES
Advogada: Dra. JULIANA MENDONÇA E SILVA
 
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2026
Petição: 124856/2026 - Recurso Extraordinário
15/10/2026
Petição: 124851/2026 - Recurso Extraordinário
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/06/2026
Petição: 70244/2026 - Embargos Declaratórios
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/07/2025
Petição: 218639/2025 - Contraminuta
24/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2025
23/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2025
Petição: 181376/2025 - Agravo
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2022
Petição: 654886/2022 - Instrumento de Mandato
26/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 26/08/2020
26/08/2020
Autuado
19/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2020
Recebidos os autos no TST
17/08/2020
Pré-Autuação