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Processo: RR - 101209-86.2017.5.01.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101209/2017-0026-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Marcelo Melo Martins
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO
Advogado: Dr. ADRIANA CARNEIRO SERENO
 
Agravado(s): QUALITY CLEAN LTDA.
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
08/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2021
Publicado intimação em 02/03/2021
01/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2020
Petição: 325015/2020 - Recurso Extraordinário
23/11/2020
Publicado acórdão em 23/11/2020      
20/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Negado provimento ao Agravo
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00, vinculado à 34ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 18/11/2020 às 14:00.
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
27/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
10/09/2020
Publicado "ato publicado" em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2020
Petição: 212278/2020 - Agravo
21/08/2020
Publicado despacho em 21/08/2020
20/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
17/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 06/04/2020
03/04/2020
Autuado
02/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/02/2020
Aguardando autuação
05/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2020
Recebidos os autos no TST
05/02/2020
Pré-Autuação