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Processo: AIRR - 20173-78.2016.5.04.0121 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20173/2016-0121-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. PAULA FERREIRA KRIEGER
Procurador: Dra. Cristiane da Silveira Bayne
 
Advogado: Dr. PAULA FERREIRA KRIEGER
Procurador: Dr. Tanus Salim
 
Embargado(a): VINICIUS CORREA DALBOM
Advogado: Dr. RODRIGO JANSEN DA ROSA
 
Advogada: Dra. ZENAIDE TEREZINHA HÜNING
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1098/2026/SETR7 em 30/04/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 625/2026/SETR7 em 18/03/2026 (pauta)
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 255496/2025 - Embargos Declaratórios
05/09/2025
Petição: 255495/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1404/2025/SETR7 em 22/08/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1068/2025/SETR7 em 09/07/2025 (pauta)
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/09/2023
Petição: 463551/2023 - Contrarrazões
25/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2023
24/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2023
Petição: 414882/2023 - Agravo
09/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1840/2023/SETR7 em 09/08/2023
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
19/06/2022
Petição: 289465/2022 - Requer providências
05/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 24/08/2020
24/08/2020
Autuado
19/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2020
Recebidos os autos no TST
17/08/2020
Pré-Autuação