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Processo: RR - 577-44.2017.5.05.0122
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-577/2017-0122-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior
 
Recorrido(s): JEANE GOMES DOS SANTOS
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Não conhecido o Recurso
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Adiado o julgamento
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1960/2026/SETR3 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2026 a 21/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1227/2026/SETR3 em 03/07/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3934/2025/SEPREX em 18/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2020
Publicado intimação em 06/11/2020
05/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2020
Petição: 271627/2020 - Recurso Extraordinário
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 06/04/2020
06/04/2020
Autuado
02/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/02/2020
Aguardando autuação
05/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2020
Recebidos os autos no TST
05/02/2020
Pré-Autuação