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Processo: AIRR - 100346-27.2018.5.01.0243 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100346/2018-0243-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA MANHOLER
 
Agravado(s): FLORIANO SOARES DE SOUZA FILHO
Advogada: Dra. MARINELCE FARIA MOREIRA COSTA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2021
Petição: 279016/2021 - Contrarrazões
28/07/2021
Publicado intimação em 28/07/2021
27/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2021
Petição: 148914/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
13/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
12/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/03/2021
Petição: 63946/2021 - Contrarrazões
02/03/2021
Publicado "ato publicado" em 02/03/2021
01/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2021
Petição: 33435/2021 - Agravo
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Negado provimento ao Agravo      
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 27/08/2020
27/08/2020
Autuado
19/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2020
Recebidos os autos no TST
18/08/2020
Pré-Autuação