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Processo: RR - 361-69.2019.5.09.0068 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-361/2019-0068-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogado: Dr. ADRIANO MARCOS MARCON
 
Advogada: Dra. RUBIA MARA CAMANA
 
Agravado(s): CLARICE LAMBERTY
Advogado: Dr. SUZANA RODRIGUES DA SILVA ORLANDO
 
Agravado(s): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA.
Advogada: Dra. RUBIA MARA CAMANA
 

Histórico do processo
17/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/10/2025
Transitado em Julgado em 15/10/2025
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2022
Petição: 677220/2022 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/08/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
30/06/2022
Publicado "ato publicado" em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
26/05/2022
Petição: 236922/2022 - Agravo
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Provimento por decisão monocrática.      
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Índice de correção monetária - IPCA-E
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 04/12/2020
04/12/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2020
Recebidos os autos no TST
19/08/2020
Pré-Autuação