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Processo: RR - 1001553-27.2019.5.02.0064 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001553/2019-0064-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BIANCA MASSARO
Advogada: Dra. SILMARA NAGY LARIOS
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Embargado(a): JLA ALIMENTAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA DUEÑAS
 
Advogado: Dr. CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 527/2025/SESDI1 em 09/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não conhecido o Recurso
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 346/2025/SESDI1 em 28/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 240/2023/SESDI1 em 03/04/2023
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
24/10/2022
Petição: 576308/2022 - Instrumento de Mandato
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
14/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 23/09/2022
23/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2200/2022/SETR4 em 09/09/2022
06/09/2022
Petição: 465654/2022 - Impugnação aos Embargos
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Admitidos os Embargos      
24/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/08/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1882/2022/SETR4 em 15/08/2022
05/08/2022
Petição: 383643/2022 - Embargos
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Negado provimento ao Agravo
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1712/2022/SETR4 em 25/07/2022 (pauta)
13/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/08/2022 às 15:00.
12/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 280/2022/SETR4 em 07/03/2022
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2012/2020/SETR4 em 19/11/2020
09/11/2020
Publicado "ato publicado" em 09/11/2020
06/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
20/10/2020
Petição: 270774/2020 - Agravo
19/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1733/2020/SETR4 em 19/10/2020
08/10/2020
Publicado despacho em 08/10/2020
07/10/2020
Dado Provimento ao Recurso      
02/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 31/08/2020
31/08/2020
Autuado
25/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2020
Recebidos os autos no TST
19/08/2020
Pré-Autuação